Novo estudo reforça que Brasil tem a maior carga fiscal do BRIC

Em média, os países do G8 e as nações "BRIC" de alto crescimento ficam ambos com 28% do PIB em impostos

O Brasil recolhe 34% do PIB em impostos, superior a todos os outros países do BRIC e mais da metade das economias do G8. Esta é uma das conclusões da mais recente pesquisa internacional realizada pela UHY, rede internacional de contabilidade e consultoria, representada no Brasil pela UHY Moreira-Auditores.

Em média, os países do G8 e as nações "BRIC" de alto crescimento ficam ambos com 28% do PIB em impostos (no caso dos BRIC) e 29% (no caso do G8). Entre o G8, os EUA, Canadá, Japão e Rússia impõem impostos mais baixos do que o Brasil. O Reino Unido impõe o mesmo montante: 34%.

O Brasil recolheu US$ 704,1 bilhões de impostos do PIB de US$ 2.081,2 bilhões no ano fiscal mais recente. Desse total, os impostos indiretos compõem US$ 215,9 bilhões, a seguridade social US$ 284,6 bilhões, imposto de renda US$ 121,8 bilhões, e outras contribuições e tributos não usuais em operações convencionais.

A pesquisa da UHY mostra que as três principais economias da Zona do Euro - Alemanha, França e Itália – recolhem em média 43,4% do PIB em impostos. França impõe a maior carga tributária entre as nações estudadas, ficando com 44% do PIB em impostos. Mesmo o Reino Unido, que é visto como um país de imposto relativamente baixo por alguns dos seus concorrentes europeus, está se esforçando para manter uma carga de 34% do PIB.

Diego Moreira, diretor técnico da UHY Moreira-Auditores no Brasil e membro do board da UHY, comenta: "Pelos padrões de mercados emergentes, o Brasil tem uma carga tributária muito alta. O que surpreende é que, com exceção dos três membros da Zona do Euro, a carga tributária no Brasil é maior que a do G8. Apesar do forte crescimento econômico, com os salários subindo de maneira inevitável, o custo para fazer negócios no Brasil não fica tão atrativo em comparação com o resto da América do Sul".

A despeito desta constatação, Diego ressalta que em função do mercado consumidor brasileiro ser bastante atrativo e pelo fato de que as filiais brasileiras de multinacionais afetadas pela crise europeia contribuíram significativamente para a obtenção de bons resultados, as atenções dos investidores continuam voltadas para o Brasil. "O suporte de uma consultoria especializada em processos de internacionalização é fundamental para dar segurança às empresas dispostas a ingressar neste ambiente de negócios", disse.

De acordo com a UHY, muitas nações do G8 aumentaram impostos ao longo dos últimos anos, conforme os governos foram se esforçando para reduzir os seus níveis de dívida. Uma carga tributária maior, no entanto, é muitas vezes identificada como um importante fator inibidor do crescimento econômico.

Profissionais da UHY estudaram dados fiscais e sua relação com o PIB em 23 países, incluindo o G8 e as principais economias emergentes do BRIC.

O estudo também analisou o tipo de impostos cobrados por cada país. Entre o G8, por exemplo, Rússia e Itália recolhem a maior proporção de seus impostos, como impostos indiretos, em 33% (US$ 116 bilhões e US$ 295,2 bilhões, respectivamente). O Reino Unido é o próximo mais alto a 32% (US$ 260,9 bilhões). UHY aponta que estes impostos são mais fáceis de recolher, mas são muitas vezes vistos como um efeito negativo na confiança dos consumidores.

A pesquisa da UHY mostra ainda que, entre o G8, existe um grande abismo no valor relativo das contribuições previdenciárias recolhidas como proporção das receitas fiscais totais. Por exemplo, 63,5% de todos os impostos (US$ 778,7 bilhões), na França, são de seguridade social, enquanto, no outro extremo da escala, impostos específicos de seguridade social compreendem apenas 18,4% (US$ 151 bilhões) de todos os impostos no Reino Unido. De acordo com a UHY, isso é significativo porque o encargo da seguridade social cai parcialmente sobre os empregadores e às vezes é chamado de 'imposto sobre empregos'.

Entre as nações da Zona do Euro incluídas no estudo, apenas a Irlanda e Eslováquia têm carga tributária inferior a 30% do PIB. Alemanha, França e Itália têm cargas tributárias de 43%, 44% e 43% do PIB, respectivamente. A UHY afirma que isso mostra o quão pouco espaço eles têm de manobra em termos de aumento de impostos para reforçar as finanças públicas, enquanto tentam estimular o crescimento econômico. 

Carga tributária total como percentagem do PIB

		TOTAL DE IMPOSTOS RECOLHIDOS (US$bn)	PIB (US$bn)	TOTAL IMPOSTO COMO % DO PIB
	México	120.2	1,154.8	10%
	Índia*	197.3	1,676.1	12%
	Nigéria	31.0	238.9	13%
	Rússia	354.5	1,850.4	19%
	EUA	3,648.0	15,094.0	24%
	Malásia	49.8	238.8	21%
	Japão	1,232.8	5,458.8	23%
	Austrália	354.1	1,507.4	23%
	China	1,796.9	7,484.1	24%
	Eslováquia	24.0	87.3	28%
	Irlanda	64.3	217.7	30%
	Espanha	425.0	1,407.4	30%
	România	57.4	189.8	30%
	República Checa	63.5	198.5	32%
	Canadá	559.0	1,736.9	32%
	Estônia	7.0	22.2	32%
	Dinamarca	104.5	333.0	33%
	Reino Unido	817.6	2,417.6	34%
	Brasil	704.1	2,081.2	34%
	Holanda	300.0	780.7	38%
	Alemanha	1,394.2	3,255.5	43%
	Itália	891.8	2,060.9	43%
	França	1,225.6	2,776.3	44%
	G8	10,123.5	34,650.4	29%
	BRIC	3,052.7	11,010.6	28%
* Não inclui impostos locais

Diego Moreira comenta: "A comparação entre os países da Zona do Euro e as nações do BRIC e outras nações ocidentais é extrema. De um modo geral, os países de baixa taxa impositiva estão experimentando um crescimento mais elevado, enquanto a maioria dos países de crescimento mais baixo têm maiores taxas de impostos. As nações do G8 e do BRIC coletaram ambas, em média, 28% do PIB em impostos (BRIC) e 29% (G8), mas o montante do G8 foi puxado para cima pelos seus membros europeus".

Segundo ele, quando você olha para estes números, é evidente que do ponto de vista fiscal as nações da Zona do Euro estão aumentando os impostos para pagar as dívidas, corroendo a competitividade ainda mais.

O diretor técnico da UHY Moreira-Auditores acrescenta: "Os países da Zona do Euro têm poucas armas fiscais restantes em seus arsenais, mas retêm o controle da política fiscal. Cortar impostos parece ser uma das opções mais viáveis para estimular a demanda, mas com as receitas fiscais ainda em queda ou estagnadas, assegurar a recuperação mantendo finanças públicas sólidas será um grande desafio".