Abertura de folhas salariais na internet revela que todos os ministros do STF recebem acima do teto

Detalhe: vencimentos de ministros do Supremo são a referência de teto para os salários do funcionalismo público

Um levantamento feito pelo portal Congresso em Foco constatou que, com a abertura das folhas salariais do funcionalismo público, tornou-se oficialmente pública a informação de que a maioria dos magistrados do Brasil recebe supersalários. A definição é dada aos vencimentos que estão acima do teto constitucional, que – segundo a legislação brasileira – toma como referência o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o Congresso em Foco, os próprios ministros do STF recebem acima do teto. Mas os casos mais impressionantes são em tribunais de Justiça, como o do Amazonas, primeiro a abrir sua folha. Lá, duas juízas - Mônica Raposo e Luiza Marques – recebem mensalmente R$ 100,6 mil, incluindo o salário base e acréscimos, como horas extras, plantões e férias. Para se ter uma ideia, o valor é quase o mesmo que o somatório dos salários de três ministros do Supremo hoje, que – acima do teto constitucional – é de cerca de R$ 35 mil.

As informações ainda não são precisas, pois boa parte dos tribunais que abriram suas folhas divulgou arquivos fechados, como PDF, que dificultam a manipulação das tabelas para comparação. A Lei de Acesso, entretanto, deixa claro que os documentos devem ser publicados em formato aberto.