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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Dilma faz 12 vetos ao Código Florestal


Modificações incluem recuperação de texto aprovado no Senado e ainda inclusão de novos dispositivos


A presidente Dilma Rousseff anunciou no início da tarde desta sexta-feira (25) a lista de vetos e acréscimos ao texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. As decisões atendem em parte aos interesses dos ambientalistas e exclui, por exemplo, a possibilidade de anistia a desmatadores já condenados.
Ao todo, o Executivo fez 12 vetos e realizou 32 modificações no texto, entre reabilitações de partes aprovadas pelo Senado e removidas pela Câmara, ajustes e a inclusão de novos conteúdos.
Em sua fala, a ministra do Meio Ambiente Isabella Teixeira, disse que os vetos foram parciais em respeito ao Congresso e à democracia. Alguns ambientalistas pediam o veto integral.
O texto deverá sair do Planalto basicamente como a proposta de consenso discutida e aprovada no Senado. Na segunda-feira deverá ser publicada uma Medida Provisória com as modificações do governo, com o objetivo de evitar enxurrada de ações na Justiça contra os vetos, possibilidade que alguns analistas têm considerado. 

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