Em média, os países do G8 e as nações "BRIC" de alto crescimento ficam ambos com 28% do PIB em impostos
O Brasil recolhe 34% do PIB em impostos, superior a todos os outros países do BRIC e mais da metade das economias do G8. Esta é uma das conclusões da mais recente pesquisa internacional realizada pela UHY, rede internacional de contabilidade e consultoria, representada no Brasil pela UHY Moreira-Auditores.
Em média, os países do G8 e as nações "BRIC" de alto crescimento ficam ambos com 28% do PIB em impostos (no caso dos BRIC) e 29% (no caso do G8). Entre o G8, os EUA, Canadá, Japão e Rússia impõem impostos mais baixos do que o Brasil. O Reino Unido impõe o mesmo montante: 34%.
O Brasil recolheu US$ 704,1 bilhões de impostos do PIB de US$ 2.081,2 bilhões no ano fiscal mais recente. Desse total, os impostos indiretos compõem US$ 215,9 bilhões, a seguridade social US$ 284,6 bilhões, imposto de renda US$ 121,8 bilhões, e outras contribuições e tributos não usuais em operações convencionais.
A pesquisa da UHY mostra que as três principais economias da Zona do Euro - Alemanha, França e Itália – recolhem em média 43,4% do PIB em impostos. França impõe a maior carga tributária entre as nações estudadas, ficando com 44% do PIB em impostos. Mesmo o Reino Unido, que é visto como um país de imposto relativamente baixo por alguns dos seus concorrentes europeus, está se esforçando para manter uma carga de 34% do PIB.
Diego Moreira, diretor técnico da UHY Moreira-Auditores no Brasil e membro do board da UHY, comenta: "Pelos padrões de mercados emergentes, o Brasil tem uma carga tributária muito alta. O que surpreende é que, com exceção dos três membros da Zona do Euro, a carga tributária no Brasil é maior que a do G8. Apesar do forte crescimento econômico, com os salários subindo de maneira inevitável, o custo para fazer negócios no Brasil não fica tão atrativo em comparação com o resto da América do Sul".
A despeito desta constatação, Diego ressalta que em função do mercado consumidor brasileiro ser bastante atrativo e pelo fato de que as filiais brasileiras de multinacionais afetadas pela crise europeia contribuíram significativamente para a obtenção de bons resultados, as atenções dos investidores continuam voltadas para o Brasil. "O suporte de uma consultoria especializada em processos de internacionalização é fundamental para dar segurança às empresas dispostas a ingressar neste ambiente de negócios", disse.
De acordo com a UHY, muitas nações do G8 aumentaram impostos ao longo dos últimos anos, conforme os governos foram se esforçando para reduzir os seus níveis de dívida. Uma carga tributária maior, no entanto, é muitas vezes identificada como um importante fator inibidor do crescimento econômico.
Profissionais da UHY estudaram dados fiscais e sua relação com o PIB em 23 países, incluindo o G8 e as principais economias emergentes do BRIC.
O estudo também analisou o tipo de impostos cobrados por cada país. Entre o G8, por exemplo, Rússia e Itália recolhem a maior proporção de seus impostos, como impostos indiretos, em 33% (US$ 116 bilhões e US$ 295,2 bilhões, respectivamente). O Reino Unido é o próximo mais alto a 32% (US$ 260,9 bilhões). UHY aponta que estes impostos são mais fáceis de recolher, mas são muitas vezes vistos como um efeito negativo na confiança dos consumidores.
A pesquisa da UHY mostra ainda que, entre o G8, existe um grande abismo no valor relativo das contribuições previdenciárias recolhidas como proporção das receitas fiscais totais. Por exemplo, 63,5% de todos os impostos (US$ 778,7 bilhões), na França, são de seguridade social, enquanto, no outro extremo da escala, impostos específicos de seguridade social compreendem apenas 18,4% (US$ 151 bilhões) de todos os impostos no Reino Unido. De acordo com a UHY, isso é significativo porque o encargo da seguridade social cai parcialmente sobre os empregadores e às vezes é chamado de 'imposto sobre empregos'.
Entre as nações da Zona do Euro incluídas no estudo, apenas a Irlanda e Eslováquia têm carga tributária inferior a 30% do PIB. Alemanha, França e Itália têm cargas tributárias de 43%, 44% e 43% do PIB, respectivamente. A UHY afirma que isso mostra o quão pouco espaço eles têm de manobra em termos de aumento de impostos para reforçar as finanças públicas, enquanto tentam estimular o crescimento econômico.
Carga tributária total como percentagem do PIB
TOTAL DE IMPOSTOS RECOLHIDOS (US$bn) | PIB (US$bn) | TOTAL IMPOSTO COMO % DO PIB | |||
México
|
120.2
|
1,154.8
|
10%
| ||
Índia*
|
197.3
|
1,676.1
|
12%
| ||
Nigéria
|
31.0
|
238.9
|
13%
| ||
Rússia
|
354.5
|
1,850.4
|
19%
| ||
EUA
|
3,648.0
|
15,094.0
|
24%
| ||
Malásia
|
49.8
|
238.8
|
21%
| ||
Japão
|
1,232.8
|
5,458.8
|
23%
| ||
Austrália
|
354.1
|
1,507.4
|
23%
| ||
China
|
1,796.9
|
7,484.1
|
24%
| ||
Eslováquia
|
24.0
|
87.3
|
28%
| ||
Irlanda
|
64.3
|
217.7
|
30%
| ||
Espanha
|
425.0
|
1,407.4
|
30%
| ||
România
|
57.4
|
189.8
|
30%
| ||
República Checa
|
63.5
|
198.5
|
32%
| ||
Canadá
|
559.0
|
1,736.9
|
32%
| ||
Estônia
|
7.0
|
22.2
|
32%
| ||
Dinamarca
|
104.5
|
333.0
|
33%
| ||
Reino Unido
|
817.6
|
2,417.6
|
34%
| ||
Brasil
|
704.1
|
2,081.2
|
34%
| ||
Holanda
|
300.0
|
780.7
|
38%
| ||
Alemanha
|
1,394.2
|
3,255.5
|
43%
| ||
Itália
|
891.8
|
2,060.9
|
43%
| ||
França
|
1,225.6
|
2,776.3
|
44%
| ||
G8
|
10,123.5
|
34,650.4
|
29%
| ||
BRIC
|
3,052.7
|
11,010.6
|
28%
| ||
* Não inclui impostos locais
| |||||
Diego Moreira comenta: "A comparação entre os países da Zona do Euro e as nações do BRIC e outras nações ocidentais é extrema. De um modo geral, os países de baixa taxa impositiva estão experimentando um crescimento mais elevado, enquanto a maioria dos países de crescimento mais baixo têm maiores taxas de impostos. As nações do G8 e do BRIC coletaram ambas, em média, 28% do PIB em impostos (BRIC) e 29% (G8), mas o montante do G8 foi puxado para cima pelos seus membros europeus".
Segundo ele, quando você olha para estes números, é evidente que do ponto de vista fiscal as nações da Zona do Euro estão aumentando os impostos para pagar as dívidas, corroendo a competitividade ainda mais.
O diretor técnico da UHY Moreira-Auditores acrescenta: "Os países da Zona do Euro têm poucas armas fiscais restantes em seus arsenais, mas retêm o controle da política fiscal. Cortar impostos parece ser uma das opções mais viáveis para estimular a demanda, mas com as receitas fiscais ainda em queda ou estagnadas, assegurar a recuperação mantendo finanças públicas sólidas será um grande desafio".
Com isso, os importadores que se beneficiavam desse tipo de incentivo fiscal oferecido por Estados como Espírito Santo e Santa Catarina voltarão a utilizar os principais portos do País para o desembaraço de mercadorias. Assim, voltar-se-á à normalidade, pois sempre pareceu um atentado ao bom senso que importações via Espírito Santo e, mais recentemente, Santa Catarina gozassem desse benefício de redução da alíquota do ICMS na entrada pelo simples fato de serem importadas por meio daqueles Estados quando o destino de parte muito significativa dessas mercadorias era o Estado de São Paulo.